[Sexta-Feira, 26 de Outubro de 2007 às 14:59hs]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) determinou no último dia 20 de outubro, a quebra de sigilo bancário do deputado estadual José Geraldo Riva (PP), atual primeiro-secretário da Assembléia Legislativa do Estado, como parte da investigação que apura crime de falsidade de documento na prestação de contas da campanha eleitoral de 2006, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral.

A acusação é de omissão de documentos, crime previsto no artigo 350, do Código Eleitoral: A pena prevista é de até cinco anos de prisão, além de multa. O MPE ofereceu denúncia contra Riva à Justiça Eleitoral por ele, supostamente, ter tido sua campanha eleitoral também financiada pelo bicheiro João Arcanjo Ribeiro, preso há quase dois anos e acusado de chefiar o crime organizado em Mato Grosso. O processo tramita em segredo de Justiça.

O bicheiro João Arcanjo era dono de muitos negócios em Mato Grosso, inclusive duas empresas de factoring, onde a Assembléia Legislativa descontava cheques em um dos muitos períodos em que Riva vem atuando no comando do Legislativo – ele compõe a Mesa Diretora desde o início da década de 90, estabelecendo um controle aparentemente inquebrantável sobre os negócios daquela Casa. “Um relatório do Banco Central aponta que a factoring de Arcanjo recebeu R$ 80.714.726, 27 da Assembléia”, informou a Folha de São Paulo na edição de 2 de fevereiro deste ano.

Conforme levantamento obtido junto ao TRE/MT, Riva responde a outros 14 processos na Justiça Eleitoral até agora, acusado de captação ilícita de votos, gastos ilícitos de recursos e propaganda irregular e extemporânea. Diversas denúncias contras ele foram feitas pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) que também denunciou diversos outros políticos de Mato Grosso, na eleição de 2006, pela prática de compra de votos.

Império político contestado
Eleito deputado estadual pela primeira vez em 1994, à sombra do homem das “Diretas Já”, Dante de Oliveira, José Riva já no primeiro mandato foi eleito 1º secretário e, no outro biênio, presidente da Casa. A partir daí foi montando um esquema que se consolidou dentro do Legislativo e espalhou suas tenazes por todo os estado, cooptando prefeitos e vereadores, estabelecendo forte influência na máquina do Estado nos oito anos do governo do PSDB (1995/2002), influência que se aprofundou no governo de sojicultor Blairo Maggi – eleito pelo PPS e agora um dos líderes nacionais do PR.

Riva comanda a Assembléia com mão de ferro. Em 12 anos foi três vezes presidente e quatro vezes 1º secretário. Apesar dos processos formulados pelo Ministério Público Estadual e Federal, nenhum deputado pede qualquer investigação contra ele. O procurador da República José Pedro Taques, atualmente atuando em São Paulo, e que foi um dos que mais trabalharam pelo desmonte da quadrilha do bicheiro João Arcanjo Ribeiro, saiu de Mato Grosso lamentando não ter conseguido desbaratar o que chamou de “braço político do crime organizado”.

Mesmo com todas as denúncias jamais se viu cogitada uma CPI, no âmbito da Assembléia, para investigar Riva. O pedido de licença da Justiça para processar Riva criminalmente foi barrado por 21 dos 24 parlamentares. A avaliação é de que o atual presidente da Casa, Sérgio Ricardo (PR), tem poder apenas decorativo. O poder, de fato, qualquer que seja o presidente, estaria sempre nas mãos de Riva.

No primeiro governo de Blairo Maggi, Riva que tinha sido adversário dele na campanha, se aproximou do novo governador e se tornou um grande aliado. Por todo Estado, hoje em dia, o que se ouve é Riva manda mais no governo do que o próprio governador.

A partir das denúncias formuladas pelo Ministério Público, o que se concluí, facilmente, é que esse império montado por José Riva teria sido construído a partir do desvio bem planejado de recursos do Poder Legislativo. O MP tem apontado que, além dos negócios suspeitos com as factorings do bicheiro Arcanjo, cerca de 100 milhões teriam sido desviados por um ardiloso esquema comandado por Riva, através de licitações fraudulentas com a utilização de “empresas fantasmas” – encarregadas de tramar negócios com a Assembléia, repassando depois o dinheiro para as mãos de Riva que estruturaria, desta forma, um dos mais fortes grupos de dominação política já vistos em atuação em Mato Grosso.

Para tentar reaver o dinheiro desviado por Riva da Assembléia, o Ministério Público Estadual já propôs cinqüenta e três ações civis públicas nas diversas varas da Fazenda Pública, em Cuiabá. Só que os processos não andam. Oficiais de Justiça alegam, em alguns casos, que não conseguem sequer citar o deputado em algumas das ações.

No Tribunal de Contas do Estado, um ambiente em que predominam antigos caciques políticos e seus afilhados, José Riva sempre consegue aprovar as suas contas com facilidade. Suas ligações são tão íntimas com alguns dos conselheiros que, de acordo com o que denunciou recentemente o MCCE, consegue empregar seu próprio filho no TCE com salário de R$ 7 mil. O jovem está cursando medicina na universidade, em horário integral.

Recentemente foram comprados pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, 24 veículos Corolla – um para cada deputado, substituindo os Clio Sedan. Mesmo assim, em 2006, a Assembléia gastou R$ 2 milhões com aluguel de carros. E o TCE aprovou as contas, sem questionamentos.

Blindagem da mídia
Outro ambiente em que Riva flana impunemente é o da mídia mato-grossense. A proteção da mídia local ao deputado Riva vem desde abril de 2003, quando o juiz João Ferreira Filho afastou José Riva da presidência da Assembléia Legislativa a pedido do Ministério Público. Os três jornais diários da capital, Cuiabá, não divulgaram o fato. Essa blindagem se mantém até hoje, favorecida pelo fato de a Assembléia ter se transformado em um dos maiores e mais constantes anunciantes do estado.

A própria TV Centro América, repetidora da Globo, que, no auge das denúncias contra o crime organizado e contra os deputados Riva e Humberto Bosaipo, fazia uma cobertura isenta, hoje já não divulga mais qualquer notícia negativa sobre os dirigentes da Assembléia.

Quando da última eleição da Mesa da Assembléia, um militante do MCCE que distribuía um jornal editado pelo movimento com denúncias sobre Riva, o sindicalista Gilmar Brunetto, foi agredido por dois por PMs que estariam a serviço do Legislativo. A violência contra o ativista só repercutiu em páginas da internet locais, sendo ignorada por todos os demais veículos de comunicação do estado, notadamente jornais e televisões.

Os gastos com publicidade da Assembléia Legislativa garantem que diariamente, até no horário nobre das televisões, sejam repetidas insistentemente as peças publicitárias da autodenominada “casa do povo mato-grossense”. Nos jornais impressos, todas as semanas são veiculadas páginas inteiras de propaganda institucional. Em troca, um silêncio constrangedor sobre o esforço do Ministério Público para desbaratar a quadrilha que agiria na cúpula do Poder Legislativo.
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Ademar Adams e Enock Cavalcanti, especial para a Fórum

Tenho pra mim que a dita grande mídia brasileira ainda está enfeitiçada pelo “brilho intelectual” de FHC. Além dos donos dos veículos, quase todos os medalhões do jornalismo nacional ficaram tão eriçados em ter um verdadeiro doutor na presidência, que blindaram seus escassos pruridos éticos e seus indisfarçáveis descaramentos, para manter o tucano livre de qualquer revisão das suas visões fantasiosas.


Quando FHC era o presidente diversos assuntos tiveram tratamento superficial e outros se quer eram tocados.


Vejamos alguns casos: O nepotismo quando FHC empregou a filha no gabinete e o genro numa estatal. O uso indevido do Exército Brasileiro para proteger a própria fazenda ameaçada de invasão pelo MST. A evidente compra de votos para reeleição, confessada por alguns parlamentares. Na época as acusações contra o ministro Sérgio Mota eram muito mais contundentes que aquelas feitas a José Dirceu. Este foi defenestrado do governo e teve o mandato cassado.


Já o assunto mais quente, a existência de um filho fora do tálamo familiar, foi um escândalo de silêncio. Não fosse a reportagem da revista Caros Amigos que desmascarou o comportamento da mídia, quase ninguém saberia que o “grande professor” traíra dona Ruth com uma jornalista da Globo. A jornalista ficou com seu filho, nos oito anos do mandarinato tucano, mantida numa sinecura na Europa por conta da rede Globo.


Particularmente divulguei o mais que pude esse fato. Provoquei o Otávio Frias e ele mandou um estafeta dizer que “não havia interesse público em divulgar coisas da vida pessoal do presidente”. Do Lula, do Maluf, do Pita, do Suplicy ,do Renan, haveria?


Provoquei por e-mail o Carlos Heitor Cony, nada. Quando ele rodeou o tema, mandei-lhe carta registrada. Nada.
Cansei de provocar o José Simão, aquele parvo que escracha todo mundo. Silêncio.
Provoquei também gente menor no “jornal a serviço no Brasil”, mas todos se encagaçaram. Concluí que o assunto era proibido na Folha. Nos demais então, nem se fala.


Nos assuntos de economia então, o descompromisso da imprensa com a nação foi criminoso e continua desavergonhado, ainda escondendo os males causados pela gestão tucana.
As privatizações defendidas com unhas e dentes pela mídia, que mesmo em face das maiores imoralidades, pouco delas se falou nos noticiários. Mas a mídia está sempre pronta para elogiar visões distorcidas de certos “sucessos” de empresas privatizadas.


Vale lembrar o gritante caso do Banco Marca, em que o presidente do Banco Central liberou 1,5 bilhão, no mesmo dia em que almoçou com FHC junto com o ministro da fazenda. Ainda há pouco, o “príncipe da sociologia” veio dizer que nada sabia do comportamento dos dirigentes do Bacen na época. Nenhum jornal, nenhum âncora, nenhum comentarista se lembrou de comparar o “nada sei” do Lula, com o “nada sabia” do FHC.


Ainda agora quando Renan se enredou com um filho do amor proibido, o governador Roberto Requião passou uma carraspana em dezenas de falcões da notícia, dizendo que o mesmo interesse eles não tiveram com o filho bastardo do “mulatinho”, com “um pé na cozinha”. Ainda assim, os trêfegos caneteiros não quiseram requentar o palpitante tema.


Agora que o Cacciola foi preso, FHC deve ficar tenso com o que poderá dizer o fujão a quem um ministro da alta corte, garantiu a fuga. Aliás, esse ministro que foi encastelado pelo nepotismo collorido, sempre falastrão, disse que o liberaria outra vez.


Temos ainda a questão da CPMF, onde a hipocrisia dos petistas é tão descarada quanto a dos tucanos. Ontem o PT era contra e o PSDB a favor. Hoje se inverte a situação e a dupla safadeza não é devidamente tratada pela mídia.


Não vale o Lula dizer hoje que sem os 40 bilhões do imposto do cheque, os programas sociais quebram. Ele que tire essa grana dos juros da dívida, solução antes defendida pelo petismo.


Mas, a mídia jamais propõe esta solução, porque mesmo detestando Lula na mesma proporção que amava e ama FHC, está a serviço dos interesses privados do capital nacional e internacional. Para esse serviço sujo, até o torneiro mecânico serve. Pior para todos nós.



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* Ademar Adams é diretor administrativo da ONG Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania – Moral - ademar.adams@uol.com.br

Projeto conserva água com atividades florestais sustentáveis

24HorasNews - Publicado a pedido

Com a certeza de que, para garantir a qualidade dos recursos hídricos é indispensável conservar a floresta em pé porque a saúde de ambos é intrínseca e indissociável, é que começou a ser executado o projeto "União dos povos da floresta para proteção dos rios Juruena e Aripuanã", no noroeste de Mato Grosso. O projeto, que tem duração prevista de dois anos, visa desenvolver estratégias de alternativas sustentáveis para agricultores familiares, seringueiros e povos indígenas.

Financiado pela Petrobras, através de seu programa ambiental e tendo como proponente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã e agências parcerias a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD através do projeto de conservação da biodiversidade e uso sustentável das florestas do noroeste de Mato Grosso, a meta é atender cerca de 450 famílias, com o fomento de atividades florestais sustentáveis e da recuperação de 200 hectares na região, por meio de quatro linhas de ação: apoiar as formas de organização social desses grupos; desenvolver ações de Educação Ambiental para conservação dos recursos hídricos; recuperar áreas desmatadas com Sistemas Agroflorestais e desenvolver atividades produtivas que valorizem a floresta em pé.

Em relação aos agricultores, a expectativa é gerar modos de produção econômicos no projeto de assentamento Lontra, em Aripuanã, que façam com que a floresta não seja mais vista como um obstáculo, mas sim como possibilidade de geração de renda. Já para o povo indígena Rikbaktsa e seringueiros da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt que, de acordo com o Plácido Costa, coordenador técnico do projeto, já enxergam a floresta como parte de seu patrimônio social, o objetivo é apoiar o aprimoramento do processo de extrativismo fazendo uma transição para o manejo com geração de renda. Para isso eles apostam no manejo da castanha-do-Brasil, seringa e copaíba como alternativas concretas para a finalidade do "União...".

Costa explicou que a seringa é uma das espécies símbolos para o projeto, uma vez que a maior densidade delas está sempre próxima a calha dos rios. Conforme ele, este fato é um incentivo a mais para essas populações não promoverem derrubadas nesses locais e fazer uma gestão das matas ciliares.



Para que as ações esperadas sejam alcançadas, diversas parcerias com outros projetos e entidades da região noroeste já foram estabelecidas ou em construção. No caso da seringa, por meio do Projeto de Conservação da Biodiversidade e Uso Sustentável das Florestas, desenvolvido com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), um acordo com a empresa de pneus Michelin foi firmado. Pela proposta, a empresa se compromete a comprar toda a produção de látex no âmbito do projeto. A expectativa é que este compromisso anime agricultores, seringueiros e índios a manejar de forma sustentável as seringas nativas da região.



Outra alternativa econômica planejada é a introdução de sistemas agroflorestais, tendo a pupunha como carro-chefe para incremento de renda. Os coordenadores do projeto vêem que o palmito é uma demanda real. Somente na região noroeste de Mato Grosso existem três indústrias de beneficiamento da pupunha operando ou em fase final de instalação, poderão absorver parte da produção.



Além da questão econômica e conservação dos recursos hídricos, um outro fator também é prioridade no projeto: a segurança alimentar. A principal meta é conseguir apoio na implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), que consorciam diversas espécies frutíferas, garantindo alimentos aos beneficiados durante todos os meses do ano, além de conservar a qualidade do solo. "No caso dos povos indígenas, esses sistemas já são realizados. A idéia é introduzir novas espécies para enriquecer a oferta de alimentos", ponderou Costa.

A idéia é que, mostrar os resultados dos projetos, como os que estão em execução na região, é o melhor caminho para multiplicar as ações e orientar na definição de políticas públicas eficazes. "À medida em que os resultados se consolidam passam a ser referência para que o estado balize suas políticas públicas", explica Costa. Isso prova, em sua opinião, que a sociedade civil também mostra caminhos para que o estado possa redirecionar suas ações.



Muitos dos projetos atuais envolvidos com esses povos são do governo federal, como a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Petrobras. "Nunca houve tantas fontes de financiamento. Depende mais das associações se organizarem e fazerem projetos", lembrou o coordenador.



O programa Petrobras Ambiental do qual o "União..." faz parte, tem editais lançados a cada dois anos. A temática é a gestão e conservação dos recursos hídricos. No caso em questão, a região noroeste contempla tanto a formação do rio Tapajós, pelo rio Juruena e seus tributários, quanto os formadores do rio Madeira, com o rio Aripuanã e seus tributários.

                                                                              Ademar Adams - (No OLHAR DIRETO-26/01/07)

            Ao contrário do que disse o deputado Riva na TV outro dia, este jornalista nada tem de pessoal contra ele. Quando morávamos no norte do Estado tínhamos até um bom relacionamento, pois, em 1986 ele aderiu ao PMDB, partido no qual eu militava. Portanto, minhas críticas a sua atuação à vida pública, vêm do desrespeito dele ao erário, o que resulta nas dezenas de ações civis públicas que o Ministério Público propôs contra ele.

            Riva disse, durante a briga com Percival, que ficou mais pobre com a política. É uma mentira deslavada. O patrimônio de 2,5 milhões que ele declarou ao TRE, é muito mais do que o contador do Zé Paraná tinha em 1983. Mas quando saiu da Prefeitura de Juara em 1989, deixou-a quebrada. E ele andava de Fiat 147. Depois que ele virou deputado e membro eterno da Mesa da Assembléia ... Bem, aí a história é conhecida...

            O Baixinho disse também que abre as contas da Assembléia, SE o Percival abrir as da Prefeitura de Rondonópolis. Quem ele pensa que são os deputados? As contas públicas podem ser abertas por qualquer cidadão.

            Diz também o ditadorzinho que nada foi encontrado de irregular nas contas do legislativo. Mentira! O Ministério Público o acusa de desviar mais de 65 milhões de reais. Se nada havia de irregular, porque ele se valeu da imunidade/impunidade parlamentar para trancar na Justiça as várias ações penais contra ele. Contou aí com os voto de 20 dos seus acólitos que se dizem deputados.

            Mas reconheço algumas qualidades do Baixinho: É inteligente e sabe manobrar com o poder. Também trabalha muito, enquanto a maioria dos deputados “rivaboys” curte a vida.

            Riva soube se aproximar de Blairo Maggi quando o poder parecia estar nas mãos do governador. Depois engoliu o rei da soja, fazendo e acontecendo dentro do Estado.

            A briga com Ana Carla e Percival deve ser porque a então secretária de educação talvez tenha se negado a empregar amigos do Riva, ou acomodar alguns fantasmas.

            O que mais me intriga, é que a sociedade mato-grossense vem tolerando as práticas de Geraldo Riva, há mais de uma década. No Judiciário, fora a corajosa decisão do Juiz João Ferreira Filho que em 2003 afastou Riva da presidência da Assembléia, o deputado tem conseguido fugir dos julgamentos.

            Quanto ao exagerado número de votos que ele recebe nas eleições, são exatamente proporcionais ao que ele gasta nas campanhas. Além das conhecidas denúncias de compra de votos.

            Em tudo isso, minha grande decepção é com os deputados novos. Uns pela falta de articulação, outros pela adesão simples. Mas, isso será assunto para outro artigo.

Sobre a concessão da Sanecap

                                                                           Ademar Adams

            Todos sabem que em 2004 abri publicamente meu apoio e voto ao prefeito Wilson Santos. Até hoje não me arrependi, porque entre o “Mauricinho Caixa Dois” e o “Demagogo Marreteiro Corrupto”, Wilson Santos era a melhor opção. O que me intriga é que o “Galinho” está jogando contra si próprio em algumas questões.

            Ao decretar o segundo aumento da tarifa de ônibus em dois anos, agrava não só a vida dos mais pobres, como onera as empresas em geral com o custo  do vale transporte. O valor de R$ 1,85 já é um absurdo para uma cidade do porte de Cuiabá. Em Belém do Pará, com um milhão e trezentos mil habitantes, o valor do passe é R$ 1,35! Devo lembrar que lá teve durante oito anos um prefeito da esquerda radical do PT?

            Quanto à concessão/privatização da Sanecap, sou contra, a começar por razões ideológicas. Defendo que o serviço público é obrigação do Estado e é ele quem deve executá-lo. Já disse claramente que não acredito no “Mercado” como mecanismo progresso, muito menos de justiça social. Onde o interesse econômico prevalece, os valores humanos são apagados. A água é um assunto vital para as pessoas e por isso não pode ser administrada pensando primeiro no lucro.

            O que a Sanecap precisa é de gestão. A solução não é apenas elevar a tarifa de forma linear, é preciso rever critérios. Em minha casa, pago menos de 30 reais de água. É muito pouco! Deveria ser pelo menos o dobro.

            Acredito que aumentar o valor linearmente será injusto para os consumidores de baixa renda. Por isso, penso que deva ser feita imediatamente uma reavaliação geral das contas. Depois, cortar os vazamentos, não só da água, como alguns nichos de corrupção aos quais não está imune nenhum setor de qualquer serviço, público ou privado.

            Quero lembrar que na sua campanha eleitoral falei para o prefeito que o meu filho Dartanhan resistia em votar nele, achando ruim dar o seu primeiro voto para um tucano. E eu ajudei a convencer o garoto, afirmando que mesmo sendo do PSDB, o Wilson não era um tucano típico. Agora, com essa história de concessão da Sanecap, o prefeito se mostra seguidor da privataria praticada pelo grão mestre da tucanaria que foi o FHC. E eu fico mal com o meu filho...

            Como disse no início, sempre procuro me posicionar de forma coerente com minha ideologia, sem vislumbrar se agrado ou desagrado, nem para levar qualquer vantagem. Por isso quero aproveitar para dizer que estou em total acordo com o presidente Hugo Chávez que vai nacionalizar/estatizar os setores de eletricidade e telecomunicação. Acredito que são setores estratégicos, e que devam estar mesmo nas mãos do Estado.

            E podem anotar aí consumidores: Sanecap nas mãos privadas vai elevar a conta da água a valores insuportáveis para todos. E aí o choro vai ser inútil.

            Secretários

            Na escolha dos seus secretários também não entendo a lógica do prefeito. Alguns são bons Outros, um desastre. Quando ele escolheu o secretário de saúde, avisei-o que o mesmo tinha um grave problema num inquérito que corre na Polícia Federal, por gestão fraudulenta numa cooperativa. O cidadão pode ser preso a qualquer momento, por isso é bom que seja tirado da secretaria o quanto antes.

            Agora com indicação do novo do secretário de meio ambiente, fiquei estupefato, pois Menegati Filho não tem nada a ver com essa área. É até filho de um amigo meu, deve ser gente boa, mas não consigo entender o critério de escolha. Ter sido indicado pelo demagogo “riva boy” Sérgio Ricardo, me deixa mais triste ainda.