Em razão do silêncio tumular das Ongs ambientais em Cuiabá, a Ong Moral, juntamente com Instituto de Defesa do Consumidor (IDC), passou a atuar contra algumas agressões ao meio ambiente na Capital.
Dois casos nos chamaram atenção pela gravidade das agressões e pelo descaso e até participação de órgãos públicos. Um, é o escândalo da construção da loja maçônica Grande Oriente de Mato Grosso, localizada na Av. do CPA em frente ao parque Massairo Okamura e o outro é o residencial "Bonavita", localizado na rotatória da avenida que vai do Shopping Pantanal ao Bairro Bela Vista.
No caso da loja maçônica, a denúncia envolve a destruição da vegetação nativa e aterro da cabeceiras do córrego do Barbado. As demais irregularidades vão desde a nebulosa doação pelo Estado de área do seu patrimônio para interesses privados (em local que só poderiam instalar-se entes públicos), até denúncias de desvio de materiais de construção civil da obra do Fórum de Cuiabá e destinação de verba do orçamento do Estado para a construção daquele templo maçom.
Este caso, além de denúncia no Conselho Nacional de Justiça, há uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado. Mas, a sociedade precisa ficar vigilante, tudo pode ficar parado nos escaninhos da tolerância devido a interferência de algumas autoridades judiciárias, "irmãos" de loja, pois os denunciados são "gente grande".
Já a construção do residencial Bonavita, é uma história complicada. A começar pela área onde se está instalando o empreendimento. Isso porque o parque Massairo Okamura tem a mesma localização da Reserva Ecológica do CPA (Lei nº2.683/89), que vai da Av. do CPA, entra na Av. Juliano da Costa Marques (Receita Federal), contorna o bairro Morada do Ouro até o bairro Morada da Serra, na Rua Alenquer. Tendo este perímetro são áreas de preservação permanente (APPs). Ou seja, intocáveis.
Ocorre que, por irresponsabilidade de administradores públicos estaduais, por conveniência política, permitiram, dentro desta mata de reserva ambiental a construção da Associação dos Municípios, de um grande templo, da sede estadual do Ministério da Fazenda, de uma associação de servidores, do campus Bela Vista da CEFET e do recreativo SESIPARK.
De repente, dentro desta reserva ambiental, começaram a subir espigões. É uma área supervalorizada devido à proximidade com o Shopping Pantanal. Aí surgem denúncias de que aquela área teria sido "privatizada" de forma ilegal e que sendo de preservação permanente não poderia ser tocada, gerando inclusive uma Ação Popular que poderá atingir a todos os compradores dos imóveis.
Então, na questão do Bonavita, que destruiu a APP e o leito natural de um córrego afluente do Barbado, a prefeitura conseguiu paralisar a obra, mas um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, recolocou a obra em andamento. Ignoraram que além de baixar a umidade relativa do ar, este tipo de obra suja a via pública, o que pode provocar acidentes de carro, comprovando a necessidade de estudo de impacto de vizinhança (RIU-Lei Complementar nº044/97, e EIV/RIV Lei Complementar nº 150/07).
O IDC e a Ong MORAL contestaram o TAC e o processo subiu para o Conselho Superior do Ministério Público.
Fui assistir ao julgamento. O Conselho, naquele momento composto por cerca de sete ou oito procuradores e uma procuradora, fez ouvidos de mercador ao apelo das entidades sociais. Parece que entendem que o interesse de poucos e de uma empresa capitalista, tem mais valor que a saúde de todos nós cuiabanos.
Nada contra os procuradores. A maioria eu conheço. Sei que são pessoas de bem e que pensam estar agindo em nome do progresso. O problema é que este Conselho mostrou ter pouca sensibilidade social. São todos da elite, vencedores, com salários acima de 20 mil reais, quem sabe sonhando em comprar uma unidade no novo empreendimento. É um local privilegiado, a família destes pequenos burgueses vai adorar.
Mas e a sociedade em geral? A maioria dos que ganham menos de três salários mínimos e superlotam pronto socorros por doenças provocadas pela baixa umidade do ar, pois não podem comprar inaladores para as crianças e os idosos, nem os famosos umidificadores de ar que estão nos gabinetes das autoridades.
Essa gente que não pode morar no Bonavita e nem tem ar condicionado em casa. Esses que nas noites horríveis de calor e pernilongos, abanam o sono suado de filhos doentes e de velhos sofridos que vivem à margem dos bens da sociedade de consumo.
O que dirá para eles o Dr. Paulo Prado, quando for para os arrabaldes pedir votos para o Senado?

     Tenho pra mim que não vamos ter Copa do Mundo em Cuiabá e a culpa é dos nossos dirigentes em geral, que não tem competência e nem moral para reivindicar para o nosso povo esse grande evento.

     Seria ótimo para Cuiabá ser sede deste acontecimento esportivo, pois, os investimentos que viriam poderiam compensar a incompetência governamental que vem ocorrendo há décadas.

     Mas, como poderemos ser sede de um campeonato mundial de futebol, se temos no comando da Federação local um presidente ultrapassado, fracassado que destruiu o nosso futebol?

     E que vergonha para nós ter como chefe da comissão que luta pela Copa, um Secretário que usou tráfico de influência contra sua ex-doméstica, que foi ameaçada e presa por cobrar salário atrasado. O processo está na Justiça do Trabalho e é uma vergonha para o governo do Estado. Vamos esconder isso dos visitantes? Porque Blairo ainda não demitiu esse sujeito?

     Como poderemos ser sede da Copa ser temos um trânsito caótico, onde faltam investimentos e as obras inacabadas estão por todo lado? A avenida dos Trabalhadores mudou de nome para Dante de Oliveira, sem ter sido concluída em mais de 20 anos. Idem a decantada avenida das torres que já esta ficando velha sem ser concluída. O viaduto do Coxipó é incompleto até hoje e a segunda ponte no rio Coxipó está na promessa.
 
     Como poderemos ter segurança durante uma eventual Copa, numa cidade onde se seqüestros, assassinatos e violência policial se tornaram uma rotina macabra?  O governador tem como Secretário de Segurança um policial federal que até agora não disse o que veio fazer. Além do mais, Blairo coloca um militar na Casa Cívil e ainda promove, ele e muitos outros oficiais militares, contra lei e tendo como único critério o favorecimento de assessores, a ponto da entidade que congrega militares se revoltar e a justiça anular o ato.

     Qual a garantia de saúde para os visitantes, se temos crianças e adultos morrendo de dengue e até mesmo a classe média começa a ter dificuldade para conseguir leitos e UTI nos hospitais?

     Será que teríamos coragem de mostrar o CPA aos estrangeiros, com os palácios da Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, tão próximos ao tétrico Hospital Central em ruínas sem ser concluído?

     Como vamos levarar pessoas para fazer turismo, se em Chapada dos Guimarães os locais públicos vivem interditados e muitas outras belezas naturais estão fechadas para o povo, dando lucro a interesses privados? Se a justiça é leniente, o governo que tome o pulso e desapropie este locais. O interesse público deve estar acima do particular.

     Como poderemos ter uma Copa do Mundo num Estado governado por alguém tão conivente com a corrupção e com os desmandos? Maggi protege e defende Riva, um político com mais de cem processos por improbidade nas costas.

     Aliás, o Riva que gosta de intrometer-se me tudo, certamente iria recepcionar as delegações e fazer discurso. Além de entrar (pelas mãos do Melatti) na cabine da Globo para ser comentarista das partidas da Copa do Mundo. Duvidam? Então paguem pra ver.

     Tudo isso, a gente lamenta, mas conclui que não temos grau para ter a Copa do Mundo aqui. Somos uma província com métodos arcaicos e com uma gama de impunidades e de vergonhas típicas da idade da pedra.

Sala de imprensa

Está nos jornais a inauguração da sala de imprensa com o nome do vivíssimo Dirceu Carlino.
Chamo atenção do promotor Célio Fúrio para mais esta ilegalidade patrocinada por José Riva na Assembléia, que ele propaga ser “casa cidadã” e eu redefino como “casa cidadã estuprada”.
Aliás, vejamos o que diz o Baixinho: “Dirceu Carlino, para mim, é a grande representação de que é possível fazer jornalismo com ética e competência”.
Será que Carlino, mesmo recebendo uma aposentadoria de marajá (cerca de 20 mil por mês), tem o mesmo conceito de ética que Zé Riva?

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Ninho suspeito

A absolvição de Chica Nunes pelos tucanos vem comprovar que tem muita gente de rabo preso no PSDB. Parece que os tucanos  não têm só o bico grande ...

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Fazer Justiça

Outro dia escrevi que o processo criminal contra a Chica Nunes dormia nas gavetas do desembargador Bitar no Tribunal. Por questão de justiça devo dizer que a minha informação não foi muito exata.
Ocorre que o processo tem mais de uma dezena de réus e que para citar todos, seguindo os trâmites legais, é uma novela.
Logo, não é culpa do desembargador Bitar e sim do nosso arcaico sistema legal, sempre propenso a facilitar a vida dos criminosos.

Fui convidado para um show-baile no Cenarium Rural, onde iríamos dançar rasqueado cuiabano ao som do trio Pescuma, Henrique e Claudinho. Mas qual! Chegando ao local notei que a festa era uma armadilha.

Começou com um chapeludo do tipo breganejo, metido a animador de ambiente, estilo show da Xuxa, urrando no microfone, coisa de rebentar os tímpanos da gente.

Decidimos ir embora, procurar uma diversão mais ao nosso gosto. Já estávamos na porta quando ouvi o chapeludo anunciar “uma grande figura”. Pasmem! Era o deputado mais processado do Brasil, o baixinho José Riva. Já saindo, ainda gritei: “Fora corrupto!” E fui embora.

O que ele estava fazendo lá? Quem deve responder isso é o Sr. Onofre Cesário de Souza, presidente OCB/MT, pois o evento era patrocinado pela Organização das Cooperativas Brasileiras.

Acabei me lembrando que, no ano passado, o Sr. Onofre promoveu uma alteração casuística no Estatuto da entidade, para permitir uma re-eleição dele próprio. Só agora constato que deve ter sido o Baixinho quem orientou-o no caminho de também perpetuar-se no poder.

Ano passado aceitei a retirada da nossa cooperativa do sistema Sicoob, por não concordar com a proximidade da cúpula com aquele escândalo do Sicoob Pantanal/Cooperativa da Maçonaria/TJ et Riva. Será que devo defender o afastamento também da OCB/MT? É que não vejo como compatibilizar cooperativismo com corrupção.

O lado bom do caso é que acabamos lá no “Chorinho”, onde dançamos samba e bolero do jeito saudável de antigamente...

Homenagem perene

Nem sei por que a Assembléia Legislativa promove uma homenagem ao radialista Dirceu Carlino. É que faz anos que ele é homenageado todos os meses pelo legislativo com uma aposentadoria de cerca de 20 mil reais, sendo hoje o seu maior marajá.

Em julho de 1989, o deputado condenado José Riva participou do 1º vestibular de Direito da Unic. Entre cerca de 1200 candidatos às 80 vagas, sua classificação foi setecentos e carquerada.

Quinze anos depois, quando o vestibular virou uma baba, o Baixinho acabou se formando e deve fazer o exame da Ordem. Mas não aprendeu nada na Faculdade.

Só para lembrar, tempos atrás ele foi afastado da Presidência, liminarmente, no curso de um destes numerosos processos. Saiu dizendo que a decisão era injusta “porque não tinha ocorrido a instrução do processo”. Liminar depende de instrução?

Agora, com uma sentença de mérito ele volta a espernear na imprensa contra a decisão:
- Diz que não teve direito a ampla defesa: Ora, quem quer se defender não fica fugindo de citação e usando tudo quanto é chicana para retardar o andamento do feito.
- Diz que o juiz “é irado e se juntou com promotores”: Ora isto é uma ofensa ao Poder Judiciário. O juiz julgou com as provas dos autos e não são poucas. Estão todas na sentença.
- Ataca o promotor que acompanhou o cumprimento da ordem judicial de citação: Quem não sabe quantas vezes ele se furtou de citações, até ameaçando os oficiais? O promotor é fiscal da lei e do seu cumprimento. Fez muito bem o Dr. Célio Fúrio.
- Reclama que eram 18:30 h e ele estava numa cerimônia política: E daí?
- Afirma que a tal de “Gráfica Sereia” prestou o serviço: Mas se está provado que era empresa fantasma, que serviço teria prestado?
- Se desculpa dizendo que não pode acompanhar todos os atos nas licitações: Mas como? Ele assina cheques de 2,6 milhões e não sabe para quem nem o que estaria pagando...

Vale lembrar que menos de um mês depois de constituída a empresa fantasma, ela já começou a receber cheques da Assembléia. Como conseguiram habilitar-se e participar de uma licitação em tão pouco tempo, o Baixinho não esclareceu. Vai esclarecer?
O que eu e a sociedade queremos ver é quais serão as desculpas que ele dará para uma centena de processos, assim que cada sentença for sendo prolatada.
E será que ele sabe o significado de teratológico?

Tenho pra mim que a decisão do supremo tribunal federal de acabar com exigência do diploma de jornalismo para exercer a profissão era uma atitude previsível.
O diamantinense Gilmar Mendes, em baixa na sua pretensão de ser o “condottiere” de um Estado judicializado, presumindo que o seu saber jurídico o coloca acima de todas as autoridades e até do povo deste país, apressou-se a atender os interesses da grande mídia. Assim, fez um voto apressado e nele foi seguido pela corja submissa.

Os demais ministros que seguiram seu voto, não podem tê-lo feito por convicção. Isso porque, é inadmissível que uma nação com quase 200 milhões de habitantes, sendo a quinta em território e, me parece, a 10ª economia do mundo, possa ter numa Suprema Corte oito pessoas tão tacanhas, com uma visão distorcida da realidade e disposta a ceder aos interesses dos barões da imprensa.

Fora disso, a única justificativa plausível, é que os ministros do supremo medem a sociedade com a mesma trena que foram medidos para serem alçados aos postos que ocupam: Não fizeram concurso público e não há na Constituição, se quer obrigação de diploma algum. Basta o apadrinhamento, o compadrio, o interesse escuso! O subjetivo “notório saber”, é lorota.

Numa hora destas é que eu pergunto, que raio de critérios usou Lula da Silva para escolher os ministros Peluso, Carlos Brito, Eros Grau, Lewandowski e Carmem Lúcia? O homem que prometia mudar o Brasil deixou o supremo com a mesma cara da elite dominante deste país. O resultado é este tipo de decisão.

Fixas sujas
Vale relembrar que foi praticamente esta mesma trupe (menos Carlos Brito) que defendeu a candidatura dos políticos “ficha suja” concedendo, por exemplo, a Paulo Maluf e José Riva a chamada “presunção de inocência”. Dá licença! Políticos como estes dois não merecem nem suspeição se inocência...
Na época eu afirmei que a lista de fixas sujas do supremo tinha nove membros, porque entendo que quem protege corruptos notórios, a eles se imiscui. O que esperar da justiça de um país que tem uma alta corte tolerante com tais baixezas?

Um ministro como Gilmar Dantas (ops, Mendes) teria ficha limpa para o cargo, ante as denúncias de Carta Capital sobre os negócios suspeitos de sua instituição de ensino? E as denúncias de que parece usar o cargo para impor seus parentes em posições (vide: Defensoria Púbica de MT e TRE/MT) e forçar a barra no seu cafundó de origem para impor como alcaide um apadrinhado de sua família, não suja a sua ficha?
Denuncio ainda a resolução administrativa nº 52, do Conselho Nacional de Justiça, editada por Gilmar, onde pela via administrativa declara uma lei inconstitucional, para justificar a imoralidade de dar nome de pessoa vivas a edifícios públicos. Cadê o Ministério Público que não age contra isso?

A questão técnica

Confesso que não tive estômago pra ler todos os argumentos usados para derrubar o diploma de jornalista, mas quase todos escoraram o seu voto na  alegação que a obrigação do diploma feria a liberdade de expressão. Nada mais falacioso, nada mais tergiversante.
Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, idéias e pensamentos, independente de veículos de comunicação. Onde isso se cruza como a questão regulamentar de uma profissão?

Todo o cidadão que queira manifestar uma opinião, pode escrever para um jornal, uma revistas, etc. Mas para ter emprego nestes mesmos veículos, necessita sim de uma formação e a formação lógica é o curso de comunicação social.

Misturar liberdade de expressão com liberdade de imprensa é outra heresia. Liberdade de imprensa a faculdade que tem os jornalistas e os veículos de levantar informações e publicá-las, visando o direito à informação que têm as pessoas de qualquer comunidade.

Liberdade de imprensa é poder criar um jornal ou uma revista sem licença da autoridade. Quando a questão é rádio ou televisão, já não existe tal liberdade, pois, as leis criaram reserva de mercado para os políticos. Basta comparar a facilidade de um deputado ter uma rádio, com a dificuldade de uma associação de moradores legalizar uma rádio comunitária.

Os ditos grandes da mídia adoram falar de liberdade de expressão e de imprensa. Mas veja só: Escreva um artigo falando dos processos contra o deputado Riva e mande para os nossos jornais. Nenhum vai publicar. A Folha de São Paulo (“um jornal a serviço do Brasil”...) proibia inclusive os seus articulista “independentes” de tocar no caso do filho de FHC com uma jornalista da Globo. Liberdade de expressão no Brasil é uma falácia. Não existe!
Alguém argumentou que a exigência de diploma seria para profissões científicas. Então a Ciência da Comunicação não existe? Quanta ignorância!
Eu sou formado em direito e sei peticionar regulamente, mas não posso advogar. A lei que me proíbe seria inconstitucional por vetar meu direito ao trabalho? E o meu direito de ir sozinho ao judiciário defender outro direito sem necessidade de advogado, não está conforme a Constituição na questão do direito de acesso ao judiciário?

Como se vê, argumentos existem para tudo. Mas os únicos que valem mesmo são os argumentos de quem, por apadrinhamento, foi guindando ao alto posto de ministro supremo, que tudo pode e nada o impede de julgar torto, mesmo onde um lídimo direito está presente. Falo dos ministros, com quilométricos currículos, doutores, sábios, poliglotas, mas, tacanhos quando o assunto foge do latinório e do tecnicismo jurídico e adentra ao campo da Sociologia e da Ciência da Comunicação.

Profissão fragilizada
Antes desta decisão, o supremo já havia acabado com a lei de imprensa. Parece que o problema da comunicação social é a regulamentação. Ao contrário! O jornalismo é a única das grandes profissões que não tem o conselho. Medicina, Odontologia, Advocacia, Psicologia, Contabilidade, Fisioterapia, Engenharia, etc. todos são administrados pelo profissionais. Porque não o Jornalismo?

Em Mato Grosso a classe patronal se quer criou o seu sindicato, pois, preferem agir sozinhos para dificultar as negociações com os trabalhadores.
O piso salarial dos jornalistas em Mato Grosso está praticamente congelado há 10 anos. Mesmo assim, muitos veículos e órgãos públicos, pagam menos que o piso. Quanto pagarão agora?

Com os colegas com que conversei após a fatídica decisão senti um grande desalento. Muito triste a acadêmica Camila Cecílio me disse que pensa em mudar de curso. Senti o desencanto dela, mas não tive argumentos para animá-la, pois, prevejo tempos duros para essa profissão.
Imaginemos quantos bons profissionais vão perder o emprego em assessorias de políticos, pois, certamente eles vão provisionar seus bajuladores, seus paus mandados, de quem ainda poderão exigir parte do salário.

Este é o Brasil: No senado atos secretos, no executivo o presidente intrometendo-se na eleição do Irã e no judiciário um supremo tribunal desmoralizado perante a opinião pública, fazendo o jogo dos poderosos. Qual a saída?